Opinião
O Dia do Professor
Lênin Landgraf
Licenciado (Furg) e Mestre em História (UFPel)
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Em 15 de outubro de 1827 o Imperador D. Pedro I, através de decreto, criou o "Ensino Elementar" no Brasil. O decreto dispunha sobre a descentralização do ensino, o salário básico e a forma de contratação dos professores e matérias que deveriam ser passadas. 120 anos depois, em 1947, que efetivamente a data de 15 de outubro teve sua primeira celebração como "Dia do Professor". O fato ocorreu em São Paulo, em uma pequena escola localizada na rua Augusta, o Ginásio Caetano de Campos.
A ideia de uma comemoração nesta data foi encabeçada pelo professor Salomão Becker, sugerindo inclusive a denominação da data. No ano seguinte a celebração já havia se espalhado por dezenas de escolas da capital paulista, tornando-se um verdadeiro sucesso. Notando a novidade estabelecida, os estados de São Paulo e Santa Catarina foram os primeiros a oficializar o dia 15 de outubro como Dia do Professor. No estado vizinho, aliás, a iniciativa da institucionalização da data partiu de Antonieta de Barros, primeira mulher negra eleita no País. Antonieta era jornalista e também professora, foi em seu segundo mandato que, através da lei nº 145 de 12 de outubro de 1948, assegurou a comemoração no estado catarinense.
Foi somente em 1963, através do Decreto Federal 52.682 de 14 de outubro, que a data se tornou oficial em todo território nacional. Rege o decreto que "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
De lá para cá, vimos sucessivos ataques e desmontes a categoria dos educadores. Note-se que, independente do governo, a realidade dos professores manteve sua piora ao longo das décadas, principalmente no Rio Grande do Sul. Somente em 2008 que a categoria conquistou a Lei do Piso Nacional, que é bonita no papel, mas que é amplamente desrespeitada por estados e municípios. Hoje, o piso para 40 horas semanais está estabelecido em R$ 4.420,55, o que, convenhamos, não é mais tão atrativo assim. Para se ter noção, para o Dieese o salário mínimo em agosto de 2023 deveria ter sido de R$ 6.389,72.
Salário defasado - e até parcelado! -, salas de aula lotadas e mal estruturadas, falta de respeito dos pais e alunos e por aí vai. Ser professor, hoje, é para os corajosos. Os problemas são tantos e tão constantes que já nos acostumamos, acreditamos ser um clichê. "Greve de professores? De novo!?". Ora, se a realidade educacional evoluísse tenho certeza que não teríamos tantas reclamações. Que tal adotarmos uma postura diferente e passarmos a apoiar as reivindicações dos professores? Reivindicações essas que nada mais são - se implementadas - o básico que precisamos para evoluir como sociedade.
É preciso estar atento também ao crescente abandono das licenciaturas. Os jovens, por todos os motivos expostos e outros mais, não tendem mais a escolher cursos de licenciatura. Segundo o Sesi-RS estima-se que o RS em 2040 já terá um déficit de dez mil professores somente na educação básica. Para reverter esse quadro é urgente que políticas públicas de valorização dos professores e licenciandos comecem imediatamente.
Por todo exposto, parabenizo todos os profissionais da educação que enfrentam dia a dia todas dificuldades e seguem cumprindo da melhor forma possível sua atividade, tão fundamental na vida de todo cidadão.
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